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Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Armazenamento de combustíveis derivados de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis
Armazenamento e postos de abastecimentos
Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãos
A12/00204/20 - 06/02/2020
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticos
Divulgação geral
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Circular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Retirada do cosmético Wells Creme de Rosto para Bebé
Circular Informativa N.º 151/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStar
Circular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCA
Circular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Alerta - Retirada do produto cósmetico Hydra-Suction Black Mask da marca Pil´Aten
Infarmed
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos Depuralina Celulite Barriga e Coxas
INFARMED
Alerta - Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãos
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Cosmoflow
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca RICH
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna Vasko
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Suspensão Imediata e Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Bicode
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Retirada do mercado de alguns lotes de produtos cosméticos não enxaguados da marca ADN
Divulgação Geral - INFARMED
Estágio de Inserção 100 Diferenças: Um programa do IEM, IP-RAM
Folheto N.º 116, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2023
Tecnologias e Produtos de Apoio a crianças e alunos, no âmbito do PRR: Projeto DRE/CP/2023/001
Folheto N.º 114, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - julho de 2023
Hora da Saúde e Proteção Civil: PROTEÇÃO SOLAR
Na vida ao ar livre que o bom tempo e a época de férias proporcionam, a Direção Regional da Saúde recomenda atenção à Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário!
Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023
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